A proposta, aprovada nesta quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça, considera como estágio, os serviços sociais e voluntários desenvolvidos por estudantes.
serão consideradas as atividades realizadas por iniciativa própria ou da instituição de ensino na qual os alunos estejam matriculados. O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dará prioridade a atividades voltadas para a educação popular.Se não houver recurso, a matéria segue para análise do Senado.
Também foi aprovado na CCJ, Projeto de Lei, de autoria do deputado Carlos Santana (PT-RJ) que permite que serviços voluntários sejam equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior.Neste caso, o estudante deverá prestar o serviço em área afim ao curso em que está matriculado.
serão consideradas as atividades realizadas por iniciativa própria ou da instituição de ensino na qual os alunos estejam matriculados. O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dará prioridade a atividades voltadas para a educação popular.Se não houver recurso, a matéria segue para análise do Senado.
Também foi aprovado na CCJ, Projeto de Lei, de autoria do deputado Carlos Santana (PT-RJ) que permite que serviços voluntários sejam equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior.Neste caso, o estudante deverá prestar o serviço em área afim ao curso em que está matriculado.
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