Quanto a Prefeitura de Niterói está utilizando do seu orçamento?
Marcelo Martins
Após a tragédia que se abateu sobre Niterói, ocasionando vários problemas em toda cidade e que se expressou de maneira mais destacada no Morro do Bumba , várias iniciativas do Governo Federal e do Governo Estadual estão sendo realizadas. Mas qual a cota de Niterói?
Com o intuito de ajudar a cidade a sair deste momento muito difícil, o Governo Federal e Estadual destinaram investimentos e/ou iniciativas para o município. O Governo Federal com o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros; O Governo do Estado além de comprar as 93 unidades habitacionais de Várzea das Moças, paga atualmente o aluguel social: são 3200 pessoas atendidas, recebendo R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada (total: hum milhão, duzentos e oitenta mil reais), além disso o Estado garantiu o aumento para 4000 cadastrados, serão 800 novos beneficiados (hum milhão, seiscentos mil reais), totalizando um investimento de R$ 80 milhões em infraestrutura.
E o Governo Municipal?
Muitos dos contemplados pelo Aluguel Social acham que a quantia de R$ 400,00 reais é um valor muito pequeno para atendê-los. Foi, então, ventilado a possibilidade da Prefeitura de Niterói, subsidiar R$ 100,00 (cem reais) para cada pessoa, totalizando um "gasto" de 400 mil reais (considerando os 4000 novos beneficiados). Entretanto, o Sr. Morcazel, Secretário Municipal que centraliza todas as decisões a respeito dos problemas causados pelas chuvas, já anunciou que Niterói não tem verbas para subsidiar este valor, pois inviabilizaria outras iniciativas e/ou investimentos.
Penso que é até possível que o Governo Municipal tenha dificuldades para remanejar verbas no seu atual orçamento. Mas gostaria de saber qual a cota do orçamento a Prefeitura de Niterói já disponibilizou e quanto pretende disponibilizar para o enfrentamento das consequências advindas das chuvas de abril?
É bom lembrar que é previsto para o orçamento de 2011 um valor aproximado de hum bilhão de reais.
Ao verificar no Diário Oficial os remanejamentos orçamentários realizados pela Prefeitura Municipal, até o presente momento, não identifiquei nenhum ato administrativo de valores vultosos, que caracterizem um investimento do Governo Municipal para esta situação. Não se trata aqui de uma questão de oposição ou defensores do Governo. Trata-se de um questionamento para sabermos quanto o Governo Municipal, efetivamente, destinou ou destinará para defrontar-se com tantos problemas deixados pelas chuvas.
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