Estado será o primeiro a ter um
plano para enfrentar a discriminação de crença e religiosidade
O Rio de Janeiro será o primeiro estado a ter um
Plano Estadual de Políticas de Promoção à Diversidade Religiosa. Previsto para
ser lançado em junho, o plano entrará em consulta pública em março. O superintendente de Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos do estado, Cláudio Nascimento, explicou que o objetivo é
criar uma base de políticas públicas para enfrentar a discriminação de crença e
religiosidade. “Não basta apenas um posicionamento político do governo.
É
necessário também um conjunto de ações que possam efetivar essa intenção em
ações concretas para assegurar direitos, dar um mínimo de proteção às vítimas.
Essa área precisava de algo mais forte, ainda existe uma ausência muito grande
de políticas públicas concretas", disse hoje (21) ao participar do
seminário Caminhos para a Liberdade Religiosa, em função do Dia Nacional de
Combate à Intolerância Religiosa.
O plano está sendo elaborado por um grupo de
trabalho, criado no ano passado, e composto por 32 integrantes, sendo 16
representantes do Poder Público e 16 da sociedade civil organizada. Além disso,
instituições e indivíduos discriminados por sua religião ou crença podem
procurar o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, que
funciona das 9h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, com advogados,
psicólogos e assistentes pelo telefone (21) 2334-9550.
De acordo com o superintendente, dados da
Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos apontam que as comunidades
com religião de matriz africana são as que mais sofrem discriminação. Além de
terreiros e centros espíritas invadidos, queimados e depredados, há registros
de agressões físicas e morais contra praticantes de cultos, como da umbanda.
Fonte: Agência Brasil
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