Prefeitura de Niterói divulga nota repudiando reportagem exibida no RJ TV

A Prefeitura de Niterói repudia veementemente a reportagem do telejornal RJTV 2ª edição da Rede Globo do dia 28.5.2015 sobre supostas irregularidades em licitação realizada pela municipalidade.
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>> Todas as informações acerca dos contratos firmados pelas empresas citadas foram enviadas à emissora de, com detalhamento dos valores contratados e pagos desde o ano de 2007, à empresa Translar, citada na reportagem, assim como esclareceu de forma categórica e límpida, as circunstâncias da nova licitação feita em 2013, do qual se saiu vencedora a empresa Arkitec.
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>> Em seus esclarecimentos, a prefeitura revelou os dados das propostas apresentadas pelas quatro empresas que compuseram o certame e reiterou que a Comissão de Licitação municipal verificou a participação societária de cada um dos integrantes das empresas com o objetivo claro de evitar qualquer tipo de irregularidade no processo, sobretudo pela participação de um mesmo sócio em outra empresa que estivesse na disputa da licitação.
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>> Tal medida, prática obrigatória nos certames realizados na cidade, lamentavelmente não foi citada na reportagem, assim como a redução de aproximadamente 40% dos valores desembolsados pela municipalidade pela prestação dos serviços contratados pela empresa antecessora.
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>> Na mesma reportagem, a emissora apresenta um suposto “contrato de gaveta “ que, como mostrado na própria reportagem, teria sido firmado em 2014, um ano após a realização do certame, e que não teria sido oficializado, não tendo, portanto, qualquer valor legal.
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>> A prefeitura de Niterói reitera seu compromisso com a legalidade, com a ética e com a transparência e reafirma que toda e qualquer medida necessária para a concorrência pública segue todas as exigências legais.
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>> Outrossim, garante que qualquer possível irregularidade ou comprovação das denúncias feitas for detectada por órgãos de controle interno ou externo adotará as medidas cabíveis para o cancelamento de contrato.
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>> Por fim, esclarece que os contratos firmados pela atual gestão estão disponíveis na página oficial da prefeitura, à disposição de qualquer cidadão que desejar consultá-los. A publicidade e o fácil acesso de seus atos, inclusive, colocou Niterói em primeiro lugar no ranking da transparência estadual, conforme divulgaram, esta semana, os ministérios Públicos estadual e federal.

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