A questão da violência urbana continua mobilizando a sociedade e ocupando boa parte da agenda governamental. Todos os dias novas propostas são apresentadas e encaminhadas aos órgãos de segurança.Entretanto, propostas restritas ao aparato policial não conseguem dar conta da complexidade do problema.
A situação da segurança perpassa diversos canais da gestão pública, sem a articulação de setores como educação, saúde, assistência, transportes, urbanização e saneamento, não haverá solução duradoura. O estado deve se fazer presente instaurando um clima que devolva aos cidadãos a paz e a dignidade que toda a população merece.
Neste contexto, se reveste de importância a proposta do Programa Comunidade Cidadã que integra os diversos setores de esferas governamentais distintas em prol de uma política efetiva de segurança cidadã. Abaixo o resumo do projeto e a programação do seminário.

Seminário Debate a Violência Urbana

A Segurança pública é o tema do Seminário Cultura Cidadã e Convivência nas Cidades que o Programa Comunidade Cidadã e a OAB- Niterói promovem nesta terça-feira, dia 25, a partir das 09:00h da manhã.
O seminário pretende abordar o tema da segurança pública sobre o enfoque dos governos locais, discutindo a questão do controle da violência para além dos aparatos policiais.
Para Joel Vieira, coordenador do Programa Comunidade Cidadã, o seminário abre a oportunidade para difundir o conceito de cultura cidadã e convivência urbana, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida nas áreas metropolitanas: "Temos constatado o quanto a parceria entre governos e sociedade pode transformar a vida nas comunidades".
O encontro objetiva promover uma cultura de convivência através de políticas públicas intersectoriais e transversais. É o momento certo para participar ativamente da formulação de políticas urbanas provocando um impacto na convivência e buscando soluções criativas no sentido de humanizar cada vez mais as grandes cidades e promover um desenvolvimento solidário e sustentável.
O Seminário, acontece, terça-feira, dia 25 de setembro, às 09:00h no auditório da OAB-Niterói, na Av. Amaral Peixoto e tem como participantes as seguintes instituições:
Subsecretaria de Integração Comunitária. Programa Comunidade Cidadã da Prefeitura de Niterói.
Pro-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Fluminense – UFF
Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI
Ordem de Advogados – OAB – Subseção de Niterói
Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Escritório Regional para América Latina e Caribe ONU-Habitat






Programação

09:00h Abertura (apresentação da temática e dos palestrantes)
Professor Ms. Filinto Branco. Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – EMUSA.

Moderador da Mesa: Professor Dr. Sidio Werdes Machado. Pro-Reitor de Extensão da Universidade Federal Fluminense – UFF

09:15h Senhor Joel Vieira. Subsecretario de Integração Comunitária.
Tema: Programa Comunidade Cidadã da Prefeitura de Niterói

09:35h Dr. Fernando Jose Dias. Ordem de Advogados – OAB – Niterói.
Tema: Direito e Cidadania.

09:55h Senhor Lourival Casula. Subsecretario de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
Tema: Direitos Humanos e Cidadania

10:15h Coffee Break

10:35h Dr. Sidali João Guimarães Filho. Procurador Federal e Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI
Tema: Competência Municipal e Segurança Pública.

10:55h Senhora Anika Gärtner. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - UN-Habitat
Tema: Recuperação do Espaço Urbano e Segurança Cidadã. Estudo de Caso: Bogotá - Colômbia).

11:15h discussão final

11:45h conclusões/encerramento

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