Centrais sindicais entregam a Temer pauta de projetos prioritários

Agência Câmara

Michel Temer disse aos sindicalistas que projetos serão votados conforme avançarem as negociações com os líderes partidários.

Redução da jornada de trabalho e das perdas para os aposentados estão entre os destaques na pauta proposta por seis centrais sindicais em conjunto com seis partidos.

Representantes de seis centrais sindicais entregaram nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, uma pauta de projetos considerados prioritários na área trabalhista.

O principal item dessa pauta, destacado pelos sindicalistas, é a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

Michel Temer afirmou que vai colocar as propostas em pauta à medida em que as negociações com os líderes partidários avançarem. "As centrais me pediram para levar a Plenário um projeto por mês. Vou verificar com os líderes, pois é preciso haver certo consenso - não sobre o mérito, mas sobre a possibilidade de levar à pauta", declarou.

Assinam o documento Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A pauta de prioridades foi elaborada em conjunto com seis partidos - PDT, PT, PSB, PCdoB, PV e PTB.

Impacto considerável
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que os projetos selecionados têm impacto na vida de milhões de trabalhadores, podem gerar novos empregos (no caso da redução da jornada) e garantir remuneração maior aos aposentados (projeto que acaba com o fator previdenciário.
"Vamos fazer uma pressão na Câmara para votar esses projetos", disse Paulo Pereira. A intenção das centrais sindicais é que seja votado pelo menos uma proposta por mês.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, também defendeu a redução da jornada para gerar mais empregos no País. Ele lembrou que, no ano passado, as centrais trouxeram à Câmara mais de 1,6 milhão de assinaturas em apoio a essa proposta.

"Em alguns setores, como o comércio, há uma jornada de até 60 horas semanais. Precisamos regulamentar isso. Desde 1988 não se mexe na jornada. Chegou o momento de termos essa conquista", disse Neto.



Paulo Pereira lembrou que o fim do fator previdenciário e a política de valorização do salário mínimo ainda precisam de acerto com a base do governo para serem votados.

Reajuste do mínimo
O secretário nacional de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso de Melo, defendeu a ideia de que a correção do salário mínimo em 2010 seja relacionada ao Produto Interno Bruto(PIB) de 2008, uma vez que o crescimento econômico deverá ser inferior em 2009.

Já nos anos seguintes, essa variação passaria a ser, pelo menos, equivalente ao crescimento do PIB do ano anterior. "Queremos que o salário mínimo tenha aumento real, de acordo com o PIB, sendo revisto a cada cinco anos, mas com uma política permanente até 2022", disse.

Ao que tudo indica as centrais sindicais estão se organizando para alcançar seus objetivos, não tem sentido alguém trabalhar até 60 horas semanais. A redução da carga horária, a recuperação do poder de compra do salário mínimo e a melhoria da remuneração dos aposentados são reivindicações justas que estão na agenda de sindicalistas e políticos.
As organizações sindicais devem informar à população sobre as suas reivindicações, sua agenda de atividades, suas audiências, fazendo uso da grande mídia e de seus próprios meios. Não há limites quando o objetivo é comunicar. Só não é admissível que a classe política adie a resolução de problemas que estão na ordem do dia, frutos da crise financeira internacional que exige respostas rápidas e eficazes para a retomada do crescimento econômico e da elevação da oferta de empregos.