Comissão da Câmara debaterá ampliação de acesso à internet

21/08/09

As formas para ampliar o acesso à banda larga no Brasil serão debatidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara em audiência pública. O autor da proposta, deputado Ivan Valente (Psol-SP), defende que as diretrizes para as políticas de inclusão digital devem ir além dos limites traçados pelo mercado, de forma a garantir o acesso ao conhecimento pela população brasileira e, consequentemente, o aumento das perspectivas de superação da exclusão econômica e social.


Valente baseou seu requerimento nos resultados da última pesquisa TIC Domicílios sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil. Conforme a pesquisa, há 60 milhões de usuários de computadores (38% da população) e 54 milhões de usuários de Internet (34% da população).


A pesquisa aponta também que, entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos, o percentual de acesso à internet salta para 68%. Entretanto, cerca de 59% da população brasileira nunca usaram a internet, sendo que, deste total, para 31% o custo do acesso é o maior impeditivo.


"Nos países onde há uma efetiva concorrência na oferta do serviço, pessoas pagam cerca de R$ 30 mensais por uma capacidade de acesso de 2 Mbps, enquanto no Brasil uma capacidade inferior a um quarto disso custa 2 ou 3 vezes mais", afirmou o deputado.



Serão convidados para o debate, que ainda não tem data marcada, um representante da Anatel; um representante do Ministério das Comunicações; um representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcos Dantas; a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Consumidores Flávia Lefévre Guimarães; o representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil Gustavo Gindre.

Fonte: Tele Síntese

Opinião

Inclusão digital é dever do estado, não se pode esperar que o mercado atenda a grande demanda da sociedade por informação e conhecimento. Os grandes grupos querem lucro imediato e cobram preços exorbitantes para oferecer serviços de baixa qualidade. O poder público pode a médio prazo dotar o país de uma vasta rede wireless com acesso gratuíto à Internet, regular o setor e simultaneamente criar, estruturar e ampliar projetos como o Casa Brasil que reúne em um só lugar salas de leitura, laboratórios, estúdios e telecentros.


O interesse dos brasileiros na internet prova que as políticas públicas adotadas nos últimos meses estão no caminho certo: financiamento de computadores , investimento em infra-estrutura, ampliação de telecentros, tudo somado constitui um importante passo para promover uma efetiva inclusão pelo conhecimento, será preciso avançar na direção de uma sociedade colaborativa que tenha na educação seu objetivo central.