Internet para todos

Projeto em estudo no Governo federal visa avançar na inclusão digital e democratizar o acesso à Internet em todo o país, oferecendo condições iguais para toda a população.

Plano Nacional de Banda Larga pode começar pelo Rio, Brasília e Belo Horizonte


O governo decidiu implantar um Plano Nacional de Banda Larga, por meio da construção de uma rede pública capaz de levar a conexão à internet com qualidade e alta velocidade a todos as localidades do país. Este foi o resultado da reunião de ontem à noite, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, técnicos e outras autoridades, sobre inclusão digital.
Como isso será feito somente será conhecido no final de outubro ou início de novembro, depois que o Grupo de Trabalho sobre Inclusão Digital da Presidência da República apresentar um projeto técnico e de custo sobre a infraestrutura necessária para atingir esse objetivo. A partir daí é que será tomada a decisão sobre qual empresa vai gerir a nova rede. A mais cotada, entretanto, continua sendo a Telebrás.
A intenção do presidente da República é de que o jovem do interior de Roraima tenha a mesma possibilidade de acesso à tecnologia da informação que o garoto da Avenida Paulista, no centro nobre de São Paulo. “O presidente quer as mesmas oportunidades de competição no mercado de trabalho entre esses dois jovens”, disse um técnico, que acompanhou a reunião de mais de três horas.
Última milha
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que participou da reunião, previu hoje a possibilidade de iniciar a rede pública de banda larga usando as redes de fibras óticas de Furnas e da Petrobras. “Poderemos levar a conexão com qualidade e velocidade para o circuito entre Belo Horizonte, Rio e Brasília em seis meses”, disse.
Para o resto do país, Costa disse que ainda será necessário aguardar a decisão final da Justiça do Rio, sobre a devolução ao governo, das fibras óticas apagadas da Eletronet. “Essa rede vai de Porto Alegre ao Ceará”, disse. Mas Costa disse que ainda é preciso definir como será feita a última milha, se diretamente pelo governo ou pela iniciativa privada, como contrapartidas propostas em licitações e outorgas. Não está descartado também o uso da tecnologia PLC (Power Line Communication), para levar a banda larga aos lares brasileiros via rede elétrica.
Ainda será examinada a possibilidade de uso da interatividade da TV digital, tendo em vista que esse meio também tem penetração tão grande quanto a rede elétrica. "Não podemos dispensar esse poderoso instrumento", defendem os técnicos.
Caso decida por oferecer diretamente a última milha, o governo deverá utilizar os recursos já aportados no ano passado para a Telebrás, de cerca de R$ 250 milhões, disse Costa. Ele, contudo, defende mais estudos no caso do uso da rede elétrica para esse fim. “Não sou contra, mas esse sistema não é tão simples como está sendo pintado”, disse.
Outros técnicos defendem a obrigação do compartilhamento das redes privadas para facilitar o acesso. “O unbundling previsto na LGT (Lei Geral de Telecomunicações) não passa de ficção no país”, disse um deles.
Uma certeza saiu da reunião: o Brasil não pode ficar atrás da Argentina, Venezuela e Colômbia quando se fala em inclusão digital na América Latina. “O mundo moderno exige a inclusão digital e nosso país quer isso”, disse Costa. Os técnicos sonham mais alto e querem que o Brasil siga os passos da Austrália, que criou uma estatal para levar banda larga a todos os australianos.
Propostas
O projeto do Plano Nacional de Banda Larga será elaborado sob a coordenação da Casa Civil e coordenação executiva do assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, com a participação dos ministérios das Comunicações; Ciência e Tecnologia; Educação; Planejamento e Fazenda, além de órgãos como o BNDES, Advocacia-Geral da União, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Anatel.
Uma das recomendações do presidente Lula é de que o projeto tenha mecanismos que garantam a sua continuidade, mesmo após o fim do seu governo. A inclusão do programa no orçamento do próximo ano é um dos cuidados que deve ser tomado. Outra decisão é de que as prioridades do plano serão educação, telemedicina e segurança.
Ontem, durante a reunião, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, apresentou as estatísticas sobre banda larga no Brasil, que já soma 10,4 milhões de acesso. Cezar Alvares e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, apresentaram propostas para o Plano de banda larga.
Segundo relatos, a primeira prevê o engajamento da iniciativa privada no plano, enquanto segunda defende a oferta de acesso, sobretudo em regiões onde não há interesse econômico, seja feita diretamente pelo governo. Há ainda quem defenda análise do uso comercial da rede pública.

Fonte: Telesíntese

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