A mídia conservadora resolveu intensificar os ataques contra o PT e suas lideranças, os resultados das últimas eleições municipais e a implantação das Lei dos Meios na Argentina, parece ter motivado os executivos das corporações de mídia a elevar o tom das acusações contra os representantes de uma política que contraria os interesses destes setores midiáticos.
Lembrando que boa parte destas empresas apoiaram o golpe de 64 e consolidaram seus negócios durante o regime militar que governou o país por mais de 20 anos.
A chegada de Lula à presidência em 2002, sucitou a esperança de militantes dos movimentos pela democratização da comunicação. A regulação dos meios eletrônicos é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais. Ela diz respeito às concessões de rádio e TV que nos últimos anos, é renovada automaticamente,ignorando o direito da população em acompanhar e fiscalizar o que é veiculado pelas empresas concessionárias.
Segundo o Intervozes, o espectro radioelétrico, isto é, a 'divisão do ar' em faixas de freqüência para transmissão dos sinais de rádio e TV aberta, é um bem público, não pertence a ninguém, não tem dono; é um 'espaço' de todos administrado pela União, assim como os lagos, o mar territorial, os recursos minerais etc. Apesar de o espectro ser um bem público, hoje em dia a sociedade não tem nenhum poder de interferência sobre seu uso. As emissoras de TV recebem a concessão por 15 anos e as de rádio por 10 anos, e durante todo esse período os detentores das concessões não têm que prestar contas a ninguém sobre o uso que fazem delas.
O modelo de outorgas – concessões, permissões e autorizações – de rádios e TVs no Brasil segue o padrão “velho oeste”. Os empresários reinam sozinhos, ditam as regras e não cumprem nem o pouco que a lei prevê. Não há participação da sociedade no debate sobre a concessão e renovação das outorgas, que acontece sem responder a nenhum critério. O processo é lento, nublado e sem transparência. Também não há fiscalização por parte do poder público, e há emissoras em funcionamento com outorgas que já venceram há quase 20 anos!
É preciso, portanto, ampliar o debate sobre a democratização da comunicação, alcançando um novo patamar de mobilização, promovendo encontros nos espaços públicos das ruas e praças em todas as cidades brasileiras, expandindo a rede que já se manifesta pela Internet para transmitir a mensagem, nos mais variados suportes, de uma nova comunicação, mais diversificada, aberta, popular e democrática.
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