Aumento na energia elétrica: de quem é a culpa afinal?



Na era da pós verdade, encontrar informação qualificada é um verdadeiro exercício de paciência. Garimpar nesta seara, obriga o leitor a buscar nas redes sociais e mídias independentes, o necessário contraponto para não se deixar levar pelas falsas evidências.


A manchete do Globo desta quarta-feira (22),  não deixa margem para dúvida, ela é taxativa, culpa o governo anterior pelo aumento na energia elétrica, isentando de responsabilidade o governo atual.

Mas seguindo esta lógica, cabe a pergunta feita pelo jornalista Mario Marona: se a luz aumenta porque Dilma baixou, então agora o salário vai diminuir porque com Lula e Dilma teve o maior aumento da história?

A leitora Vera Ribeiro matou a charada:

"Dilma abaixou "o lucro das empresas " quando das renegociações dos novos períodos de concessão. O aumento agora é para repor esse lucro abusivo ou ressarcir o "prejuízo" das pobres empresas concessionárias!"


Mas afinal, será que iniciativas de quatro anos atrás podem repercutir no presente? Qual é o grau de responsabilidade do atual governo no desmonte do Estado brasileiro?

Uma das regras do bom jornalismo é oferecer uma visão ampla dos fatos, ouvindo todos os lados envolvidos. Nos últimos anos, esta regrinha básica vem sendo ignorada por parte da imprensa.

Segue, portanto, a outra versão da história:

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei
12.783/2013, que renovava (a quem aceitasse) as concessões do setor de energia e permitiam o barateamento da conta de luz dos brasileiros. A aceitação da Lei era a condição para renovação de contrato das concessionarias.

De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei levaram a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro.

A lei permitiu ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.

*Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.*

A energia produzida pelas usinas cujas concessões foram prorrogadas, mais barata por conta do corte na remuneração desses agentes, foram transformadas em cotas e repartida entre todas as distribuidoras do país. Dessa maneira, o barateamento na conta de luz chegou a todos os brasileiros.

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